A Autonomia das IPSS e a Inexistência de Crimes nas Comparticipações Financeiras
A Autonomia das IPSS e a Inexistência de Crimes nas Comparticipações Financeiras
Síntese
O IFES - Instituto de Formação para a Economia Social irá promover, no próximo dia 16 de Outubro, entre as 14:00h e as 17:30h, o Workshop Temático "A Verdade sobre... A Autonomia das IPSS e a Inexistência de Crimes nas Comparticipações Financeiras", sob a orientação de Gonçalo Simões de Almeida, advogado da KGSA Advogados.
Os temas abordados incluem:
- Limites artificiais e erros na exigência de alterações de regulamentos internos por parte da Segurança Social;
- Esclarecimento sobre a inexistência de crimes de burla tributária no envio incorreto de frequências;
- Casos de Tribunal em que estes erros foram desfeitos.
Modalidade: Presencial (no UNITATE Campus, em Borba) e Online
Formador: Gonçalo Simões de Almeida (KGSA Advogados)
Destinatários: - Dirigentes de IPSS - Diretores Técnicos e Equipas Técnicas das Respostas Sociais - Quadros das IPSS - Juristas de IPSS - Outros Profissionais ligados ou com interesse no Setor Social e Solidário
Duração: 3 Horas (16.10.2024 | 14:00h - 17:30h)
Valor da Inscrição: Online - 50,00€ / Participante Presencial - 30,00€ / Participante (colocar o Código de Desconto: Presencial)