O IFES - Instituto de Formação para a Economia Social irá promover, no próximo dia 30 de Junho, entre as 09:00h e as 13:00h, o Workshop Temático "Gerir Excessos nas Exigências da Segurança Social” sob a orientação de Gonçalo Simões de Almeida (kgsa), especialmente direcionado para dirigentes, diretores e trabalhadores de Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Em todos os momentos relacionados com fiscalização ou acompanhamento existem passos e cuidados essenciais para garantir os pressupostos da cooperação: o respeito pela Instituição, a aplicação adequada da Lei e a defesa em caso de excesso.
Nuns casos o excesso é apenas percecionado, sem consequência maior; o problema ganha contornos mais relevantes quando não se trata apenas de perceção e fica em causa o funcionamento normal da Instituição.
CONTEÚDO:
Parte I Quadro Geral
1. O que é a Cooperação
2. Acompanhamento e Fiscalização
3. Excessos de forma mais comuns (vícios de procedimento)
4. Excessos de conteúdo mais comuns (não-irregularidades)
Parte II | Gestão
4. Gestão na preparação
5. Gestão na visita
6. Gestão na consequência
Parte III | Defesa
7. Impugnação e suspensão de atos
8. Das comparticipações indevidas em especial
Modalidade: Online
Formador: Gonçalo Simões de Almeida (kgsa)
Destinatários: - Dirigentes de IPSS - Diretores Técnicos e Equipas Técnicas das Respostas Sociais - Quadros das IPSS - Juristas de IPSS